Fernanda Boaventura · Advocacia Previdenciária

Ferramenta interna · v.1.0 · 2026

Planejamento previdenciário · Empresárias gestantes

Otimização de salário-maternidade
via majoração de pró-labore

Calculadora para empresárias contribuintes individuais que descobrem a gestação com tempo hábil para majorar contribuições antes do parto. Modela a regra dos 12 últimos salários de contribuição (Lei 8.213/91, art. 73, II), o redutor de IR da Lei 15.270/2025 e a CPP conforme regime tributário. Calibrada para valores 2026.

Parâmetros

Cliente · Estratégia · Honorário

Pró-labore atual 1,00 SM

Pró-labore alvo (estratégia) 3,08 SM

Mês da gestação ao iniciar 6 contribuições altas

Mês 3

Regime tributário da empresa

Simples Nacional · Anexos I, II, III ou V

CPP embutida no DAS · sem cota patronal sobre pró-labore

Anexo IV · Lucro Presumido · Lucro Real

CPP separada · 20% patronal incidente sobre pró-labore

Modelo de honorário

Fixo

% Bruto

% Líquido

Híbrido

Veredito

Salário-maternidade total · 120 dias

—

Ganho líquido para a cliente

—

Cenário atual vs. otimizado

Sem estratégia

—

Com estratégia

—

Investimento

Custo mensal adicional POR MÊS

INSS sócio (11%)—

INSS patronal (20%)—

IRRF adicional—

Mensal—

Investimento total × 6 MESES

Investimento bruto—

Ganho bruto do benefício—

Lucro líquido (pré-honorário)—

ROI—

Honorário e saldo da cliente

Demonstrativo financeiro · cliente

(+) Benefício adicional capturado—

(−) Custo da estratégia (INSS + IR)—

(−) Honorário da advogada—

Saldo líquido para a cliente—

Pontos de comparação

Pró-labore alvo	Média 12m	Benefício total	Ganho bruto	Custo total	Lucro líquido	ROI

Premissas e ressalvas técnicas

Regra do benefício: Lei 8.213/91, art. 73, II — média aritmética dos 12 últimos salários de contribuição (período máximo de 15 meses), aplicado a contribuintes individuais.
Carência: dispensada pelo STF (ADIs 2110/2111, IN 188/2025). Mantém-se exigência de qualidade de segurada.
Limites 2026: piso R$ 1.621,00 / teto R$ 8.475,55. IRRF segue a Lei 15.270/25 (redutor mensal de até R$ 312,89 até R$ 5.000; redutor decrescente entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350; tabela progressiva normal acima de R$ 7.350).
IRRF apurado com dedução de INSS sobre pró-labore (sem dependentes nem desconto simplificado mensal). Para cenários reais com dependentes ou outras deduções, o IRRF pode ser ainda menor.
Risco regulatório: majoração de pró-labore em proximidade ao parto pode ser questionada pelo INSS. Recomenda-se documentar justificativa societária (ata de reunião, alteração de função, adequação a piso de mercado).
Ganhos colaterais não monetizados: as contribuições maiores também elevam base de cálculo de aposentadoria futura, auxílio por incapacidade temporária e salário-família — reforçam a tese mesmo em ROI marginal.
Distribuição de lucros: permanece isenta até R$ 600 mil/ano de renda total. IRPFM (até 10%) só incide sobre alta renda — não pega o caso típico.

FBA · Ferramenta de planejamento previdenciário · Uso interno

Atualizada para parâmetros 2026